Requerimento nº 52 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
52
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
208
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2026 às 16:00 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER A MESA DIRETORA SEJA OFICIADO O PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS URGENTES SOBRE A SITUAÇÃO DA ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA E OS INDICADORES DE MORTALIDADE MATERNA E NEONATAL NO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação