Requerimento nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
09/03/2026
Número do Protocolo
245
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 6 de Março de 2026 às 07:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, SETOR DE LICITAÇÕES/CONTRATOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS SOBRE OBRAS E REFORMAS REALIZADAS, EM EXECUÇÃO OU PROGRAMADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM LISTA COMPLETA, MEDIÇÕES, VALORES PAGOS, PRAZOS, RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (ART/RRT) E REGISTRO FOTOGRÁFICO “ANTES E DEPOIS.
MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, SETOR DE LICITAÇÕES/CONTRATOS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, INFORMAÇÕES DETALHADAS E DOCUMENTOS SOBRE OBRAS E REFORMAS REALIZADAS, EM EXECUÇÃO OU PROGRAMADAS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, COM LISTA COMPLETA, MEDIÇÕES, VALORES PAGOS, PRAZOS, RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (ART/RRT) E REGISTRO FOTOGRÁFICO “ANTES E DEPOIS.
Indexação
Observação