Requerimento nº 117 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
117
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
466
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 1 de Abril de 2026 às 13:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMURB, A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SEFAZ/FINANÇAS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, O ENCAMINHAMENTO DO CRONOGRAMA, MEDIÇÕES E LAUDOS TÉCNICOS DE QUALIDADE DAS OBRAS ASFÁLTICAS EXECUTADAS RECENTEMENTE, PARA FINS DE AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO, VISANDO EVITAR DESPERDÍCIO DE
DINHEIRO PÚBLICO COM PAVIMENTAÇÃO DE BAIXA DURABILIDADE.
DINHEIRO PÚBLICO COM PAVIMENTAÇÃO DE BAIXA DURABILIDADE.
Indexação
Observação