Requerimento nº 113 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
113
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
470
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 6 de Abril de 2026 às 16:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DAS DEMISSÕES DE AUXILIARES PEDAGÓGICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A POSSÍVEL SUBSTITUIÇÃO PRECÁRIA POR ESTAGIÁRIOS E OS IMPACTOS DIRETOS NO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Indexação
Observação