Indicação nº 211 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
211
Data de Apresentação
10/04/2026
Número do Protocolo
484
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 11:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRIAGEM OCULAR E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PARAUAPEBAS, COM A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE TESTES DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE ALTERAÇÕES E ENCAMINHAMENTO DOS ALUNOS PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Indexação
Observação