Indicação nº 205 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
205
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
502
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 11:55 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ARTICULAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, OU OUTRO INSTRUMENTO JURÍDICO ADEQUADO DE COOPERAÇÃO COM A VALE S.A., VISANDO À RECONSTRUÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO NOVA CARAJÁS E DE SUAS IMEDIAÇÕES.
Indexação
Observação