Indicação nº 206 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
206
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
505
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 14 de Abril de 2026 às 08:41 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAÇÃO DO CONTRATO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL/PUBLICIDADE PARA A VEICULAÇÃO DE INFORMAÇÕES OFICIAIS E CAMPANHAS VOLTADAS À SAÚDE PÚBLICA, COM FOCO NO FORTALECIMENTO DAS UBS, DA UPA E DO HGP
Indexação
Observação