Requerimento nº 122 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
122
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
526
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 10 de Abril de 2026 às 11:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DEBATER A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARÁ (GRUPO AEGEA), E QUE OFICIE A CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARÁ, O SAAEP E A ARCON-PA PARA PARTICIPAÇÃO.
Indexação
Observação