Indicação nº 256 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
256
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
631
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco Daschagas Moura (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 13:20 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Laecio Candido Gomes (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 13:14 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PARAUAPEBAS – FMDRS.
Indexação
Observação