Requerimento nº 164 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
164
Data de Apresentação
26/04/2026
Número do Protocolo
636
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 09:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA O ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO, À SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250335, CELEBRADO COM RESSOL RESÍDUOS SÓLIDOS PARAUAPEBAS SPE LTDA.
Indexação
Observação