Requerimento nº 162 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
162
Data de Apresentação
26/04/2026
Número do Protocolo
640
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 11:46 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS, PROGRAMAS E PLANOS DE VALORIZAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS LOCAIS, LEVANTAMENTO ATUALIZADO DOS FEIRANTES ASSISTIDOS PELO PODER PÚBLICO, BEM COMO ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS DAS FEIRAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação