Indicação nº 272 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
272
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
661
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 12:01 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO SAAEP, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “ÁGUA SEGURA NAS COMUNIDADES DA ZONA RURAL”, DESTINADO A PROMOVER DIAGNÓSTICO TÉCNICO, INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIOS COMUNITÁRIOS, AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS COMUNIDADES E VILAS RURAIS COM ABASTECIMENTO IRREGULAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação