Requerimento nº 157 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
157
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
675
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 27 de Abril de 2026 às 11:04 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE A MESA DIRETORA DETERMINE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA DEBATER A QUALIDADE E CONTINUIDADE DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADO PELA CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL PARÁ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E QUE OFICIE A EQUATORIAL PARÁ, A ARCON-PA E A ANEEL PARA PARTICIPAÇÃO.
Indexação
Observação