Requerimento nº 165 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
165
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
678
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maquivalda Aguiar Barros (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 09:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE ENVIE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS, BEM COMO OS RESPECTIVOS VALORES E CONDIÇÕES CONTRATUAIS.
Indexação
Observação