Requerimento nº 148 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
148
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
693
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Anderson Marcos Moratorio (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 11:22 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER QUE A MESA DIRETORA OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SEMED, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, DOCUMENTAÇÃO FISCAL INTEGRAL E JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS SOBRE A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 20250186 (CONSTRUTORA PORTO SA), FACE À OMISSÃO DE DADOS NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E AO ESTADO DE PRECARIEDADE DA REDE ESCOLAR.
Indexação
Observação