Indicação nº 278 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

278

Data de Apresentação

30/04/2026

Número do Protocolo

703

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Jose Carlos Nogueira de Araujo Filho (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 20:42 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS EM ALUSÃO À CAMPANHA “MAIO LARANJA”, VOLTADAS AO COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS – PA.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 703/2026, Data Protocolo: 30/04/2026 - Horário: 10:09:17
    Data Votação: 5 de Maio de 2026