Indicação nº 288 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
288
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
713
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frederico Damacena Ribeiro Sancao (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 12:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS — SEMOB, EM ARTICULAÇÃO COM A DEFESA CIVIL, SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO — SEMURB, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO ESTRUTURAL SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DE TODAS AS PONTES EXISTENTES NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM MAPEAMENTO, CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, PLANO DE MANUTENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA, ESPECIALMENTE DIANTE DO INTENSO FLUXO DE CAMINHÕES E VEÍCULOS PESADOS.
Indexação
Observação