Indicação nº 281 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
281
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
715
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 13:08 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO, EM PARCERIA COM A VALE, ICMBIO E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, DE PLANO DE USO FUTURO DA MINA DO AZUL, EM PROCESSO DE EXAUSTÃO, CONTEMPLANDO RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, TURISMO, PESQUISA CIENTÍFICA E AVALIAÇÃO DO APROVEITAMENTO DE SUA CAVA COMO RESERVATÓRIO ESTRATÉGICO DE ÁGUA PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação