Indicação nº 276 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
276
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
729
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 2 de Maio de 2026 às 11:50 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM A REDE PRIVADA DE SAÚDE, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A OFERTA E REDUZIR A FILA DE ATENDIMENTOS DESTINADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO
MUNICÍPIO.
MUNICÍPIO.
Indexação
Observação