Indicação nº 283 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
283
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
730
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Laecio Candido Gomes (Assinado em: 30 de Abril de 2026 às 21:17 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DO CALENDÁRIO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS TÉCNICOS E CONSELHOS MUNICIPAIS, CONSIDERANDO AS ESPECIFICIDADES DAS REGIÕES RURAIS.
Indexação
Observação