Requerimento nº 173 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
173
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
736
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 22:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO GABINETE DO PREFEITO E À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO (PGM), ACERCA DO ANDAMENTO DO TRÂMITE ADMINISTRATIVO PARA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE 5.560,68 M² LOCALIZADA AOS FUNDOS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ (IFPA) – CAMPUS PARAUAPEBAS, OBJETO DAS INDICAÇÕES Nº 97/2025 E Nº 147/2026.
Indexação
Observação