Requerimento nº 174 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
174
Data de Apresentação
04/05/2026
Número do Protocolo
737
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Alex Pamplona Ohana (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 22:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (SEHAB), DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS (UEP/PROSAP) E DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ACERCA DA SUSPEITA DE INVASÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS DO RESIDENCIAL FLOR DE CARAJÁS E DOS CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS ÀS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE REASSENTAMENTO INVOLUNTÁRIO.
Indexação
Observação