Indicação nº 406 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
406
Data de Apresentação
06/06/2026
Número do Protocolo
1110
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Graciele Coelho Jacome de Brito Moreira (Assinado em: 3 de Junho de 2026 às 14:33 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES E PROJETOS VOLTADOS AO COMBATE ÀS QUEIMADAS, ESPECIALMENTE DURANTE O PERÍODO DE ESTIAGEM, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 4.925/2020 E À LEI Nº 5.006/2021.
Indexação
Observação