Indicação nº 420 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
420
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
1202
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Leonardo da Silva Mendes (Assinado em: 10 de Junho de 2026 às 12:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E EQUIPAMENTOS DE REABILITAÇÃO, DESTINADO À DOAÇÃO GRATUITA DE EQUIPAMENTOS DE APOIO À MOBILIDADE E REABILITAÇÃO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Indexação
Observação