Indicação nº 427 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
427
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
1213
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Antonio Michel Costa Alves (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 10:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CORRETO DESCARTE DO LIXO E ENTULHOS NO MUNICÍPIO, VISANDO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, À LIMPEZA URBANA E À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
Indexação
Observação