Indicação nº 413 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
413
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
1216
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Sadisvam dos Santos Pereira (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 11:49 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE BASE DE APOIO TURÍSTICO E A ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE ACESSO E VISITAÇÃO DA CACHOEIRA ÁGUAS CLARAS, NA FLORESTA NACIONAL DE CARAJÁS.
Indexação
Observação