Indicação nº 419 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

419

Data de Apresentação

15/06/2026

Número do Protocolo

1217

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Francisco Daschagas Moura (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 12:05 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ASSENTAMENTO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1217/2026, Data Protocolo: 15/06/2026 - Horário: 14:00:11
    Data Votação: 16 de Junho de 2026