Indicação nº 422 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
422
Data de Apresentação
15/06/2026
Número do Protocolo
1221
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Elvis Silva Cruz (Assinado em: 11 de Junho de 2026 às 12:25 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EVENTO INCLUSIVO”, DESTINADO À RESERVA DE ESPAÇOS ADAPTADOS, ÁREAS DE ACOLHIMENTO SENSORIAL E HORÁRIOS ESPECIAIS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DURANTE AS FESTIVIDADES JUNINAS, EVENTOS CULTURAIS, RECREATIVOS E COMEMORATIVOS REALIZADOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Indexação
Observação