Documentos Acessórios (Subemenda nº 2 de 2018)
Total de Documentos Acessórios: 26
| Nome | Tipo | Data | Autor | Texto Integral |
|---|---|---|---|---|
| MEMORANDO Nº 356.2019-DIR.LEG | Memorando | 28/06/2019 | DIRETORIA LEGISLATIVA | 6970.pdf |
| PARECER CEDMA | Parecer - Comissão Permanente | 10/06/2019 | COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AM | 6686.pdf |
| PARECER Nª 005-2019 | Parecer - Comissão Permanente | 21/03/2019 | COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO | 6360.pdf |
| PARECER Nº 06-2019 | Parecer - Comissão Permanente | 15/05/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | 6368.pdf |
| PARECER PRÉVIO | Parecer Prévio - Procuradoria | 08/03/2019 | PROCURADORIA GERAL | 5701.pdf |
| TERMO DE ENCERRAMENTO | Termo de Encerramento | 04/02/2021 | DIRETORIA LEGISLATIVA | termo_de_enceramento_subemenda_02.2018_1.pdf |