Projeto de Resolução nº 4 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2019

Número

4

Data de Apresentação

15/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DE VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS PERTENCENTES AO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2013.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 23 de Abril de 2019

    Norma Jurídica Relacionada