Indicação nº 350 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2019
Número
350
Data de Apresentação
23/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SUBSIDIAR A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR AÇÕES E PROJETOS DE CARÁTER DESPORTIVO E PARADESPORTIVO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM OS DEVIDOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO.
Indexação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SUBSIDIAR A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR AÇÕES E PROJETOS DE CARÁTER DESPORTIVO E PARADESPORTIVO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM OS DEVIDOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO.
Observação