Matérias do Expediente (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A DESAPROPRIAÇÃO DE UMA AREA COM EDIFICAÇÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA RICA POR INTERESSE PÚBLICO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 16, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA I, LOTE 02, PARQUE SÃO LUIZ, NO COMPLEXO VS-10, NESTA CIDADE DE PARAUAPEBAS -PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO CARGO DE PSICÓLOGO EDUCACIONAL PARA ATUAÇÃO JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS I E II.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DESAPROPRIAÇÃO DO PRÉDIO DA GALERIA CENTRAL, PARA FINS DE CRIAÇÃO DE CAMELÓDROMO, NO BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SUBSIDIAR A CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR AÇÕES E PROJETOS DE CARÁTER DESPORTIVO E PARADESPORTIVO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE INCENTIVOS E BENEFÍCIOS FISCAIS PROVENIENTES DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN), COM OS DEVIDOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO TIPO GUARD-RAIL ÀS MARGENS DA RODOVIA PA-275, NAS PROXIMIDADES DA RUA JK, NO BAIRRO RIO VERDE, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, A CEDÊNCIA DE ESPAÇOS FÍSICOS E EQUIPAMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, SOB O CONTROLE DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS PARA PRÁTICA DE ESTÁGIO SUPERVISIONANDO NÃO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FADESA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO PARAUAPEBAS, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PONTE DO "CITY PARK", NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FAÇA A REGULARIZAÇÃO DO TERRENO DA PARÓQUIA SÃO MATEUS, LOCALIZADA NA RUA ITACAIÚNAS, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO CASAS POPULARES I.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE FIXE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS AOS CARGOS DE ZOOTECNISTA, TEC. AGRÍCOLA E MÉDICO VETERINÁRIO, NO MESMO MOLDE DOS SUBSTITUTIVOS 003/2017 AO PROJETO DE LEI N° 065/2017.

INDICA E SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO "FAMÍLIA ACOLHEDORA", NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA E SOLICITA A REABERTURA DA BIBLIOTECA COMUNITÁRIA NO BAIRRO DOS MINÉRIOS.

INDICA E SOLICITA A REFORMA DA PRAÇA NA VILA CEDERE I, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CARTÃO REFORMA E CHEQUE MORADIA MUNICIPAL.

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, AQUISIÇÃO DE TERRENO VAGO AO LADO DO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ, VISANDO A DOAÇÃO À INSTITUIÇÃO, A FIM DE GARANTIR A EXPANSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO DO IFPA, O QUE VAI CONTRIBUIR PARA A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS, TECNOLÓGICOS E DE GRADUAÇÃO EM PARAUAPEBAS, POR MEIO DA ATUAÇÃO LOCAL DO INSTITUTO.