Projeto de Lei nº 99 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
99
Data de Apresentação
11/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS AOS DOADORES DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DOADORES DE SANGUE E MEDULA ÓSSEA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada