Projeto de Lei nº 115 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
115
Data de Apresentação
16/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como de utilidade pública, a Associação dos Moradores em Ação Liberdade I e II, associação privada sem fins lucrativos, com sede na Rua Antônio Bandeira Bairro Liberdade.
Indexação
Declara como de utilidade pública, a Associação dos Moradores em Ação Liberdade I e II, associação privada sem fins lucrativos, com sede na Rua Antônio Bandeira Bairro Liberdade.
Observação
Norma Jurídica Relacionada