Matérias da Ordem do Dia (55ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Francisca Ciza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILMA. SENHORA RENILDA MARIA DE SOUSA BENEVIDES POR SUAS AÇÕES AFIRMATIVAS, TANTO NO CAMPO SOCIAL, COMO NO CAMPO DO EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE EMPREGOS DESENVOLVIDOS NO MUNICÍPIO PARAUAPEBAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 110 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Banda de música do Poder legislativo. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONAS E DELIMITA OS BAIRROS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Marcelo Parcerinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Declara como de utilidade pública, a Associação dos Moradores em Ação Liberdade I e II, associação privada sem fins lucrativos, com sede na Rua Antônio Bandeira Bairro Liberdade. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA EMERGENCIAL TRANSPORTE SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 326, DE 23 DE MARÇO DE 2020. - - |
Aprovado |