Projeto de Lei nº 117 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
117
Data de Apresentação
17/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA GRUPOS OCUPACIONAIS DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, INSTITUI GRATIFICAÇÕES, COM ACRÉSCIMO DE ATRIBUIÇÃO, E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.230/2002 E 4.289/2005.
Indexação
CRIA GRUPOS OCUPACIONAIS DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, INSTITUI GRATIFICAÇÕES, COM ACRÉSCIMO DE
ATRIBUIÇÃO, E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.230/2002 E 4.289/2005.
ATRIBUIÇÃO, E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.230/2002 E 4.289/2005.
Observação
Norma Jurídica Relacionada