Lei Ordinária nº 4.850, de 31 de dezembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4850
Ano
2019
Data
31/12/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA GRUPOS OCUPACIONAIS DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, INSTITUI GRATIFICAÇÕES, COM ACRÉSCIMO DE
ATRIBUIÇÃO, E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.230/2002 E 4.289/2005.
ATRIBUIÇÃO, E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.230/2002 E 4.289/2005.
Indexação
CRIA GRUPOS OCUPACIONAIS DE ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, INSTITUI GRATIFICAÇÕES, COM ACRÉSCIMO DE
ATRIBUIÇÃO, E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.230/2002 E 4.289/2005.
ATRIBUIÇÃO, E ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 4.230/2002 E 4.289/2005.
Observação
Assuntos
- Outros
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 4.230, de 26 de abril de 2002
Anexos Norma Jurídica