Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
28/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta o desfazimento de bens móveis que compõem o acervo patrimonial da Câmara Municipal de Parauapebas e dá outras providências
Indexação
Regulamenta o desfazimento de bens móveis que compõem o acervo patrimonial da Câmara Municipal de Parauapebas e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada