Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 109/2019. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 032/2020 AUTORIZA O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. FABRICIO AYERES ESTORARI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LARAH BETÂNIA DE SOUSA MARCONDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Zacarias Marques
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DA BIODIVERSIDADE - BIONG. - - |
Aprovado |
| 6 |
DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTE. - - |
Aprovado |
|
| 7 |
Projeto de Lei nº 32 de 2020
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Regulamenta o desfazimento de bens móveis que compõem o acervo patrimonial da Câmara Municipal de Parauapebas e dá outras providências - - |
Aprovado |