Projeto de Lei nº 40 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
40
Data de Apresentação
22/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA COMEMORATIVA AOS DIA DO TRABALHADOR DA SAÚDE MUNICIPAL, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE MAIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada