Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2020
Número
10
Data de Apresentação
06/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de "Cidadã Honorária" a Ilma. Sra. Maria do Amparo Almeida Borges, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.
Indexação
Concede o título de "Cidadã Honorária" a Ilma. Sra. Maria do Amparo Almeida Borges, pelos relevantes serviços prestados ao município de Parauapebas.
Observação
Norma Jurídica Relacionada