Emenda nº 17 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2020
Número
17
Data de Apresentação
17/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 262 DO PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
Indexação
EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 262 DO PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.
Observação