Matérias da Ordem do Dia (78ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 262 DO PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

EMENDA SUBSTITUTIVA DAS EXPRESSÕES “DISTRITO” E “DISTRITOS”, PELAS EXPRESSÕES “REGIÃO” E “REGIÕES” AO LONGO DE TODO O PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

EMENDA SUPRESSIVA AO § 1º DO ARTIGO 12 DO SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 206 DO SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

EMENDA SUPRESSIVA AOS §§ 2º DOS ARTS. 12 E 14 DO SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

EMENDA MODIFICATIVA AOS ARTS. 43 § 1º E 63 DO PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

EMENDA ADITIVA AO § 3º DO ART. 46 E O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 49 DO PROJETO DE SUBSTITUTIVO Nº 002/2019 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2019, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Ilmo Sr. Donar Luiz Dalferth, pelos relevantes serviços prestados para o desenvolvimento social, econômico e estrutural do município de Parauapebas-PA.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico do município de Parauapebas, o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico e dá outras providências

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.837, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PORTADORES DE FIBROMIALGIA, ATAXIA OU LÚPUS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO PROCESSO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal onde funciona o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte de Parauapebas – DMTT

Dá denominação ao prédio público municipal Ginásio Poliesportivo Edinaldo Gomes da Silva

Institui a Semana Municipal de Orientação sobre a Paralisia Cerebral e dá outras providências

INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.328, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006.

DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA MUNICIPAL: "EPIFÂNIO VIEIRA BEZERRA FILHO".