Indicação nº 375 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
375
Data de Apresentação
16/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRANSFORME A ÁREA DO "TAPETE VERDE" EM ASSENTAMENTO MUNICIPAL, COM A POSSIBILIDADE INCLUSIVE DE DESAPROPRIAÇÃO EM FACE DE QUEM SE FAÇA NECESSÁRIO, TENDO EM CONTA QUE HABITAM NA RESPECTIVA ÁREA MAIS DE 500 FAMÍLIAS QUE SOFREM AMEAÇA DE ESBULHO EM VIRTUDE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE PROPOSTA NA VARA AGRÁRIA DE MARABÁ SOB O Nº 0802933-95.2019.8.14.0028.
Indexação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE TRANSFORME A ÁREA DO "TAPETE VERDE" EM ASSENTAMENTO MUNICIPAL, COM A POSSIBILIDADE INCLUSIVE DE DESAPROPRIAÇÃO EM FACE DE QUEM SE FAÇA NECESSÁRIO, TENDO EM CONTA QUE HABITAM NA RESPECTIVA ÁREA MAIS DE 500 FAMÍLIAS QUE SOFREM AMEAÇA DE ESBULHO EM VIRTUDE DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE PROPOSTA NA VARA AGRÁRIA DE MARABÁ SOB O Nº 0802933-95.2019.8.14.0028.
Observação