Requerimento nº 8 de 2017

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2017

Número

8

Data de Apresentação

08/05/2017

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL, PARA CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18/05/2017, PARA TRATAR DAS PERDAS ACUMULADAS COM A LEI COMPLEMENTAR N° 87/1996 ( LEI KANDIR)

    Indexação

    LEI KANDIR, PRECEDENTE

    Observação

    Data Votação: 9 de Maio de 2017