Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS INTERPRÉTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOCEGOS , NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS INTERPRÉTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOCEGOS , NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE REDUTOS NO BAIRRO LINHA VERDE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE REDUTOS NO BAIRRO LINHA VERDE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA VICINAL CACHOEIRA DOS PASSOS, SETOR CHÁCARAS SOL NASCENTE.

INDICO AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA VICINAL CACHOEIRA DOS PASSOS, SETOR CHÁCARAS SOL NASCENTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIGAÇÃO DAS RUAS MARABÁ COM ARTHUR BERNARDES DOS BAIRROS DA PAZ E PARAÍSO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIGAÇÃO DAS RUAS MARABÁ COM ARTHUR BERNARDES DOS BAIRROS DA PAZ E PARAÍSO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INTERLIGAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO BAIRRO BEIRA RIO I COM A AV. LIBERDADE NO BAIRRO DA PAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INTERLIGAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO BAIRRO BEIRA RIO I COM A AV. LIBERDADE NO BAIRRO DA PAZ

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO PÚBLICO RODOVIÁRIO, PARA ACOMODAÇÃO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE PÚBLICO DA ZONA RURAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO PÚBLICO RODOVIÁRIO, PARA ACOMODAÇÃO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE PÚBLICO DA ZONA RURAL.

REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL, PARA CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18/05/2017, PARA TRATAR DAS PERDAS ACUMULADAS COM A LEI COMPLEMENTAR N° 87/1996 ( LEI KANDIR)

REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL, PARA CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18/05/2017, PARA TRATAR DAS PERDAS ACUMULADAS COM A LEI COMPLEMENTAR N° 87/1996 ( LEI KANDIR)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS DISPOSITIVO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS DISPOSITIVO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEB.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, ACELERAR E RACIONALIZAR AS AÇÕES NO ÂMBITO DA AGRICULTURA, AÇÃO FUNDIÁRIA, PECUÁRIA, DA PESCA AGROINDÚSTRIA E OUTRAS ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA AGROECOLOGIA, DA CONVIVÊNCIA CRIATIVA, SOCIOECONÔMICA E SOLIDÁRIA.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, ACELERAR E RACIONALIZAR AS AÇÕES NO ÂMBITO DA AGRICULTURA, AÇÃO FUNDIÁRIA, PECUÁRIA, DA PESCA AGROINDÚSTRIA E OUTRAS ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA AGROECOLOGIA, DA CONVIVÊNCIA CRIATIVA, SOCIOECONÔMICA E SOLIDÁRIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANOS COM INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO PA PARQUE DAS CACHOEIRAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANOS COM INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO PA PARQUE DAS CACHOEIRAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2017. QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DE REPASSE DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).

REQUER QUE SEJA CONCEDIDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2017. QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DE REPASSE DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).