Requerimento nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESARQUIVAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 198, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2020 ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2020, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL, PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS, DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DESARQUIVAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 198, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2020 ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2020, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL, PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS, DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação