Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE DE IMEDIATO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO PIPA NO COMPLEXO VS-10.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE IMPLANTE UM CRAS NO COMPLEXO DA VS-10 A FIM DE PROMOVER UM AMBIENTE POSITIVO DE ORIENTAÇÃO E DISCUSSÃO PARA O POSSÍVEL ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA, BEM COMO DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE, JOÃO EVENGELISTA E MUNDO INFANTIL.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA ABRIGOS ECOLÓGICOS PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO.

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A PALMARES II À VICINAL TRÊS VOLTAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA NOVA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA MANÉ GARRINCHA, BAIRRO GUANABARA COM RUA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA CARAJÁS COM ATENÇÃO ESPECIAL A AVENIDA SERRA NORTE, SEM DEMÉRITO DAS DEMAIS RUAS QUE ESTÃO INTRAFEGÁVEIS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E MELHORIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COBRE, NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, NA ZONA URBANA DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CELEBRE UM CONVÊNIO JUNTO À UNIÃO COM O OBJETIVO DE RETOMAR AS OBRAS PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO BONITO

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AMPLIE AS MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, QUAIS SEJAM:PARADAS DE VANS, FAIXAS DE PEDESTRES, ENCANAÇÃO E HIDROMETRAÇÃO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UMA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA DIALOGAR E FIRMAR PARCERIA COM A UFRA VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO LOCAL.

INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PARA DISCUTIR E FORMALIZAR PARCERIA COM O IFPA VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO CAMPUS LOCAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HEMOPA E O ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS UMA GRANDE UNIDADE DE HEMOTERAPIA (BANCO DE SANGUE), QUE TENHA A CAPACIDADE DE ATENDER TODA A NOSSA CIDADE E REGIÃO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A OMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CASA DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PARQUE SÃO LUIZ, COMPLEXO VS-10.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROJETO: "CURSINHO POPULAR DA JUVENTUDE", PRÉ ENEM E DEMAIS VESTIBULARES.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSIRA MESAS, JÁ COM O TABULEIRO DE XADREZ DESENHADO, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA, PARQUINHO, RUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CHÁCARA DA LUA.

INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS, ESTRADAS E PONTES EXISTENTES NA COMUNIDADE VILA ALBANY.

DESARQUIVAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 198, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2020 ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2020, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL, PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS, DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS.