Matérias do Expediente (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 27
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE DE IMEDIATO UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE CRIA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017 NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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2 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AUTORIZE A SECRETARIA DE GOVERNO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL A FAZER UM ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROJETO PIPA NO COMPLEXO VS-10. - |
Aprovado |
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3 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE IMPLANTE UM CRAS NO COMPLEXO DA VS-10 A FIM DE PROMOVER UM AMBIENTE POSITIVO DE ORIENTAÇÃO E DISCUSSÃO PARA O POSSÍVEL ENFRENTAMENTO DO PROBLEMA, BEM COMO DE FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS FAMILIARES. - |
Aprovado |
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4 |
Indicação nº 15 de 2021
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DAS ESCOLAS PAULO FREIRE, JOÃO EVENGELISTA E MUNDO INFANTIL. - |
Aprovado |
5 |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA ABRIGOS ECOLÓGICOS PARA AS PARADAS DE ÔNIBUS NO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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6 |
INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE LIGA A PALMARES II À VICINAL TRÊS VOLTAS. - |
Aprovado |
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7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO VILA NOVA. - |
Aprovado |
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8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO A RUA MANÉ GARRINCHA, BAIRRO GUANABARA COM RUA WENCESLAU BRAZ, BAIRRO PARAÍSO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO NOVA CARAJÁS COM ATENÇÃO ESPECIAL A AVENIDA SERRA NORTE, SEM DEMÉRITO DAS DEMAIS RUAS QUE ESTÃO INTRAFEGÁVEIS. - |
Aprovado |
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10 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA E MELHORIA DAS PRAÇAS DO BAIRRO VALE DO SOL, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. - |
Aprovado |
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11 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A RESTAURAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO COBRE, NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, NA ZONA URBANA DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado LEITURA REALIZADA PELO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO. |
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12 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM TERMINAL DE INTEGRAÇÃO PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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13 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CELEBRE UM CONVÊNIO JUNTO À UNIÃO COM O OBJETIVO DE RETOMAR AS OBRAS PARA CONCLUIR A CONSTRUÇÃO DAS CRECHES DESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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14 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL ALTO BONITO - |
Aprovado |
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15 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AMPLIE AS MELHORIAS NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, QUAIS SEJAM:PARADAS DE VANS, FAIXAS DE PEDESTRES, ENCANAÇÃO E HIDROMETRAÇÃO DE ÁGUA, NA COMUNIDADE NOVA VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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16 |
INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UMA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA DIALOGAR E FIRMAR PARCERIA COM A UFRA VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO CAMPUS UNIVERSITÁRIO LOCAL. - |
Aprovado |
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17 |
INDICO AO EXELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UM GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO PARA DISCUTIR E FORMALIZAR PARCERIA COM O IFPA VISANDO À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO NO CAMPUS LOCAL. - |
Aprovado |
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18 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO HEMOPA E O ESTADO DO PARÁ, PARA QUE SEJA IMPLANTADO NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS UMA GRANDE UNIDADE DE HEMOTERAPIA (BANCO DE SANGUE), QUE TENHA A CAPACIDADE DE ATENDER TODA A NOSSA CIDADE E REGIÃO. - |
Aprovado |
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19 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALA ONCOLÓGICA NO HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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20 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A OMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA CASA DOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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21 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO PARQUE SÃO LUIZ, COMPLEXO VS-10. - |
Aprovado |
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22 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROJETO: "CURSINHO POPULAR DA JUVENTUDE", PRÉ ENEM E DEMAIS VESTIBULARES. - |
Aprovado |
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23 |
Indicação nº 74 de 2021
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSIRA MESAS, JÁ COM O TABULEIRO DE XADREZ DESENHADO, NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
24 |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA, PARQUINHO, RUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CHÁCARA DA LUA. - |
Aprovado |
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25 |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS RUAS, ESTRADAS E PONTES EXISTENTES NA COMUNIDADE VILA ALBANY. - |
Aprovado |
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26 |
DESARQUIVAMENTO, DE ACORDO COM O ART. 198, § 1º DO REGIMENTO INTERNO, DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2020 ORIGINÁRIO DO PROJETO DE LEI Nº 037/2020, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COLETA E DESTINAÇÃO FINAL, PELOS REVENDEDORES DE BEBIDAS, DE EMBALAGENS DE VIDRO NÃO RETORNÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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27 |
REQUER À MESA DIRETORA A INSTALAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS. - |
Aprovado |