Indicação nº 462 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
462
Data de Apresentação
28/06/2021
Número do Protocolo
410
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA ‘ÁGUA PARA TODOS’, CUJA FINALIDADE É IMPLANTAR EMERGENCIALMENTE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE DISTRIBUIÇÃO E ACESSO À ÁGUA EM PARAUAPEBAS.
Indexação
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA ‘ÁGUA PARA TODOS’, CUJA FINALIDADE É IMPLANTAR EMERGENCIALMENTE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE DISTRIBUIÇÃO E ACESSO À ÁGUA EM PARAUAPEBAS.
Observação