Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À CULTURA DE PARAUAPEBAS, VISANDO A CONCESSÃO, FINANCIAMENTO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS AO SETOR CULTURAL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA VIRTUAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS INACABADOS NA RUA JERUSALEM ESQUINA COM A RUA SÃO MARCOS NO BAIRRO BETÂNIA NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA A AÇÃO/META DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MATERNO INFANTIL DE PARAUAPEBAS NO PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE SEGURANÇA ARMADA OU GUARDA MUNICIPAL, PARA AS PORTARIAS DOS POSTOS DE SAÚDE, UPA E POLICLÍNICA, EM SEUS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA NOVA ESPERANÇA (ANTIGA JUAZEIRO), DISTRITO DE CEDERE I, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICO QUE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MATÉRIA OBRIGATÓRIA DE ÉTICA E PRÁTICAS DE SEGURANÇA NA INTERNET PARA ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTALE UMA GUARITA DA GUARDA MUNICIPAL E AUMENTE A VIGILÂNCIA DO LAGO DA NOVA CARAJÁS A FIM DE COIBIR AÇÕES DELITUOSAS NAQUELE ESPAÇO DE LAZER.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTRUA UMA SEGUNDA CALÇADA NA PRAÇA DO ALVORÁ, COM PISO ADEQUADO À PRÁTICA DE ATIVIDADES DE RECREAÇÃO SOBRE RODAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ELEVADA COM COBERTURA PARA PEDESTRES NA VIA MUNICIPAL QUE PASSA SOBRE A RODOVIA PA-275, E QUE DÁ ACESSO AO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRONTO SOCORRO COM ESTACIONAMENTO, ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS SITUADO NA RUA “A” BAIRRO CIDADE NOVA, NO LOCAL ONDE FOI INSTALADO O HOSPITAL DE CAMPANHA PARA PACIENTES COM COVID – 19.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DO CANAL DE ESGOTO QUE PERCORRE ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE, BETANIA, VILA RICA E CASAS POPULARES I, E A CONSTRUÇÃO DE UM PONTE QUE INTERLIGUE A CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO ALTAMIRA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO BAIRRO BETÂNIA, QUE ATENDAM OS DEMAIS BAIRROS, NOVO HORIZONTE E JARDIM CANADÁ I E O DESMEMBRAMENTO DO ANEXO I DA ESCOLA LEIDE MARIA TORRES.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA BENJAMIN NO BAIRRO BETÂNIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM ‘PARQUE NATURAL MUNICIPAL’ EM PARAUAPEBAS NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO PALMARES SUL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA NOVO HORIZONTE, BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ECONÔMICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA CALÇADAS NAS PRINCIPAIS AVENIDAS DA COMUNIDADE ONALÍCIO BARROS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE FAIXAS DE PEDESTRES NA FRENTE DE TODOS OS ACESSOS DE HOSPITAIS, CLÍNICAS E UBSs, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE VISA INSTITUIR O PROGRAMA ‘ÁGUA PARA TODOS’, CUJA FINALIDADE É IMPLANTAR EMERGENCIALMENTE POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS DE DISTRIBUIÇÃO E ACESSO À ÁGUA EM PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENSINO E CAPACITAÇÃO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA, INGLÊS E ESPANHOL, BEM COMO LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) AOS PROFISSIONAIS DE PARAUAPEBAS QUE ATUAM NOS SETORES DE HOTELARIA, RESTAURANTES, TRANSPORTE E SEMELHANTES, A FIM DE PROMOVER A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA E TURISMO LOCAL.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NAS PROXIMIDADES E NAS COMPORTAS QUE FAZEM A REGULAÇÃO DO NÍVEL DAS ÁGUAS DO LAGO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO, PARAUAPEBAS.